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José Roberto de Oliveira

Belém (PA)

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Comentários

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José Roberto de Oliveira

Comentário · há 11 anos

O machão covarde

Anne Silva · há 11 anos

Pelo que entendi da história além de matar o cachorro propriedade alheia, e ser crime , praticou o meliante tentativa de homicidio contra proprietária do cachorro, crime de ameaça, inclusive com bilhete, crime de disparo em via pública, colocar em risco a saúde e a integridade de pessoas, este meliante deveria ser preso, a delegada já devia ter pedido a prisão preventiva ...

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José Roberto de Oliveira

Comentário · há 11 anos

Proibição da Uber: ausência de regulação não significa ilicitude

Renato Leite Monteiro · há 11 anos

Bom afirmar que o negocio é uma locação privada, não ajuda, o transporte seja coletivo ou individual é público, trem, metrô, ônibus, taxi, mototaxi, biketaxi, ou seja tratando-se de um direito social é tutelado pelo Estado.
Qualquer veículo para ter uma atividade remunerado passageiros ou carga , é necessário se diferenciar em seu licenciamento, por exemplo com a placa vermelha Portanto a regulamentação da locação individual deve ser efetuada pelo poder público, se local no Município se intermunicipal regional no Estado e se interestadual pela União.
Por fim acho que contratar viagens de forma privada esta se burlando a atual regulamentação de transporte, pois o prestador de serviço deve estar regulamentado, seja como autonômo seja como MEI, ou uma empresa organizada.
De outra forma fica a mercê de ser taxado como clandestino e arcar com as consequências, administrativas, multas, civel, indenização e penal pelo exercício ilegal de uma profissão.

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José Roberto de Oliveira

Comentário · há 12 anos

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

A. K. · há 12 anos

Há muito que estas condutas pedem uma tipicidade especifica na Lei Penal, a Lei anti homofóbica urge em nossa Pátria. Mas não esquecemos que temos o Código Penal, onde esta conduta pode ser reprimida com a aplicação correta e fundamentada. Parabéns pelo artigo.

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